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... ICMS/SP - Livro Registro de Entradas - Roteiro de ... ativas ao IPI e, portanto, deverá ser utilizado por contribuinte somente do ICMS.
O Regulamento do ICMS, ... ente do ICMS.
O Regulamento do ICMS, aprovado ... ilizado por contribuinte sujeito, simultaneamente, à legislação do IPI e do ICMS, ou seja, por estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial. ... ipal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária. A obrigação acessória decorre da ...
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... Deverão inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do ICMS, desde que pretendam praticar com habitualidade operações relativas à ... ICMS/SP - Obrigações acessórias - Roteiro de ... alisadas as obrigações acessórias a que estão obrigados os contribuintes do ICMS. ... V - Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA - ... I - Cadastro de Contribuintes do ICMS
...
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... ICMS/SP - Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF - Roteiro de ... 10, os contribuintes que possuam inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS com um único número de inscrição estadual que identifique diversos ... abrangidos
O contribuinte do ICMS quando realiza uma operação com mercadoria ou presta um serviço sujeito ... ha mais de um número de inscrição estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS, a dispensa abrange somente os estabelecimentos do contribuinte que ... ipal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária. A obrigação acessória decorre da ...
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... ICMS/SP - Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Roteiro de ... a mercadoria.
O Regulamento do ICMS prevê o seguinte modelo desse ...
Nesta oportunidade, com base no Regulamento do ICMS, aprovado ... ipal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária. A obrigação acessória decorre da ... se de cálculo do IPI, quando a entrada da mercadoria originar crédito desse tributo, ou, caso contrário, o valor total atribuído à ...
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Portanto, no âmbito do ICMS, há um procedimento específico para concessão de benefícios fiscais, ... ICMS/Nacional - Incentivos Fiscais - Processo de ... ) à devolução total ou parcial, direta ou indireta, condicionada ou não, do tributo, ao contribuinte, a responsável ou a ... Lei Complementar nº 24/75, em seu artigo 1º, dispõe que as isenções do ICMS serão concedidas ou revogadas nos termos de convênios celebrados e ... Fazendária - Confaz (Convênio ICMS nº 133/1997), é de sua competência promover a celebração de ...
Foram divulgados os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011. Dentre esses valores foi divulgado o valor de R$ 57,59, por documento ou período, relativo à retificação ou substituição da Guia de Recolhimento de Tributo e/ou da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA).
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... b) Requerida por um só interessado, referindo-se o pedido a mais de um tributo, além da taxa da alínea anterior, por tributo que ... 8. Ficha de Inscrição de Contribuinte do ICMS: ... c) Requerida por mais de um interessado e referindo-se o pedido a um só tributo, por ... a) Requerida por um só interessado, referindo-se a um só tributo57,59 ... e Guia de Recolhimento de Tributo e/ou de Guia de Informação e Apuração do ICMS, quando solicitada pelo Contribuinte, por documento ou período de ...
Foram divulgados os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010. Dentre esses valores foi divulgado o valor de R$ 54,19, por documento ou período, relativo à retificação ou substituição da Guia de Recolhimento de Tributo e/ou da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA).
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... .......................18,06
8. Ficha de Inscrição de Contribuinte do ICMS:
a) Pela 1ª expedição .............................................. ... b) Requerida por um só interessado, referindo-se o pedido a mais de um tributo, além da taxa da alínea anterior, por tributo que acrescer .............. ...
c) Requerida por mais de um interessado e referindo-se o pedido a um só tributo, por interessado, ........................................................ ... e Guia de Recolhimento de Tributo e/ou de Guia de Informação e Apuração do ICMS, quando solicitada pelo Contribuinte, por documento ou período de ... ecretaria da Segurança Pública. 7. Declaração Cadastral de Contribuintes do ICMS (cópia) .....................................18,06
8. Ficha de ...
Foram divulgados os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008. Dentre esses valores foi divulgado o valor de R$ 49,10, por documento ou período, relativo à retificação ou substituição da Guia de Recolhimento de Tributo, da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e da Declaração do Simples.
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... . . . . . . . . . . . .16,37
8. Ficha de Inscrição de Contribuinte do ICMS:
a) Pela 1ª expedição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
c) Requerida por mais de um interessado e referindo-se o pedido a um só tributo, por interessado . . . . . . . . .49,10
Notas:
1ª - A taxa ... e Guia de Recolhimento de Tributo e/ou de Guia de Informação e Apuração do ICMS, quando solicitada pelo Contribuinte, por documento ou período de ... indo-se o pedido a mais de um tributo, além dataxa da alínea anterior, por tributo que acrescer . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... o requerida por mais de um interessado, referindo-se o pedido a mais de um tributo, será a resultante da combinação das alíneas ""b"" e ""c""."
2ª - É ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
